A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que libera a vinda de vacinas e medicamentos destinados ao combate da mpox, antiga varíola dos macacos. A medida visa facilitar a importação desses insumos e agilizar a resposta à emergência de saúde global.

Com a resolução, o Ministério da Saúde poderá importar vacinas e remédios de forma mais rápida, em resposta à recente declaração de emergência de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 14 de agosto. O ministério está em negociação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a compra de novas doses do imunizante contra a mpox.

A Anvisa estabeleceu que apenas vacinas e medicamentos aprovados por autoridades reguladoras internacionais reconhecidas, como a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência Reguladora do Canadá (Health Canada), ou pela própria OMS, poderão ser importados. No Brasil, ainda não há medicamentos ou vacinas registrados especificamente para a mpox.

O Ministério da Saúde deverá solicitar a dispensa de registro à Anvisa, que avaliará o pedido em até sete dias úteis. Se aprovado, o ministério definirá os grupos prioritários para a vacinação e tratamento, orientará os serviços de saúde e monitorará o uso dos insumos.

Todas as vacinas importadas precisarão ser monitoradas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz) antes de serem utilizadas.

Embora a mpox não represente uma ameaça iminente no Brasil, com 709 casos confirmados em 2024 comparados aos mais de 10 mil registrados em 2022, as autoridades consideram essencial reforçar as estratégias de prevenção.