Um juiz de Direito do Rio Grande do Sul, Jerson Moacir Gubert, foi afastado de suas funções após uma investigação sigilosa que investiga o armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantil. A decisão foi confirmada na quarta-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto. A investigação está sendo conduzida pelo Ministério Público (MP) e teve início após monitoramento da Polícia Federal identificar downloads suspeitos em um endereço da Zona Sul de Porto Alegre.

Em agosto, membros do MP cumpriram um mandado de busca e apreensão no apartamento de Gubert, onde computadores e HDs foram confiscados para análise pericial. Gubert, que é juiz desde 1994 e atualmente preside a 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, também enfrenta um processo administrativo disciplinar no Tribunal de Justiça, sob supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A defesa de Gubert manifestou surpresa com a publicização da investigação, que tramita em segredo de justiça, e negou qualquer prática ilícita por parte do juiz. Ele está sendo investigado sob dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionados ao compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. A investigação continua em andamento, com os materiais apreendidos ainda não tendo sido periciados.