A juíza e diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foi denunciada nesta quarta-feira (23) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) no Rio de Janeiro por determinar o uso de régua para medir as saias das advogadas no acesso ao fórum da cidade.

Segundo um site de notícias do Globo, a denúncia foi encaminhada à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que informou que vai apurar o caso.

De acordo com o órgão, Maíra Valéria Veiga de Oliveira estabeleceu que a roupa das profissionais não pode estar mais de cinco centímetros acima do joelho.

"Essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher. A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz Margoth Cardoso, presidente da OAB de Iguaba Grande.

Para fazer valer a medida, a OAB disse que a juíza colocou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas. O órgão afirma que o critério não possui respaldo legal.

De acordo com a OAB, a denúncia contra a magistrada foi feita após tentativas frustradas de diálogo. Segundo o órgão, no ano passado, Margoth Cardoso e toda a sua diretoria reuniram-se com a Maíra para tentar sustar o tratamento indigno dispensado às advogadas.

Na ocasião, foram apresentadas diversas queixas de advogadas que se sentiram humilhadas.

Uma delas, segundo a OAB, foi uma estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum.

Outra colega precisou curvar os joelhos para cobrir e passar na portaria, por exemplo.

A OAB afirma que diante das observações a juíza manteve-se irredutível.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre o caso, mas afirmou que abriu um procedimento para apurar as denúncias.

Blitz

No início deste mês de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB fez uma Blitz da Diretoria de Mulheres, que verifica o cumprimento das prerrogativas da advogada nos fóruns do estado.

Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum de Iguaba sem avisar para testar a recepção.

Na ocasião, Rebeca Servaes chegou a ser barrada e o grupo exigiu falar com a direção.

Segundo a OAB, a juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”.

Mas, de acordo com o órgão, a juíza comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela revogar a regra. Prometeu comunicar à Ordem. A OAB afirma que a resposta nunca veio.

Para a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, o que está acontecendo no Fórum é um absurdo. "Quem desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu cliente”, ressalta Fernanda Mata.

Já Marisa Gaudio, diretora de Mulheres, afirma que muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas é a própria juíza.

"De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então, teriam que se vestir com roupas adequadas, caso contrário seria falta de compostura”, diz Marisa Gaudio.