Agora, para uma cidade ser reconhecida como capital nacional de determinada característica, ela deve se destacar em aspectos como cultura, esporte, economia, eventos de relevância, acontecimentos históricos ou peculiaridades geográficas. Passa-se a exigir uma manifestação oficial da Câmara de Vereadores do município, demonstrando sua concordância, além da comprovação de que a cidade manteve destaque nacional na área específica por pelo menos dez anos consecutivos. No caso de títulos baseados em acontecimentos históricos ou geográficos, documentação será exigida.

O processo de concessão do título envolverá a realização de uma audiência pública, que deve contar com a participação de entidades representativas do município e de segmentos diretamente ligados ao motivo da homenagem. Durante a audiência, será possível acolher manifestações de outros municípios que disputem o mesmo título ou de organismos que se oponham à concessão. Importante ressaltar que uma cidade não pode possuir mais de um título de capital nacional.

Apenas nesta quinta-feira, 5, antes da sanção da Lei 14.959/24, quatro projetos do gênero foram aprovados. Farroupilha (RS) se tornou a Capital Nacional da Moda de Inverno, graças ao projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS); Florianópolis passou a ser Capital Nacional das Startups pelo projeto de 2019 do ex-deputado Carlos Chiodini (SC). Já a cidade de Panambi (RS) ganhou o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos através do projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Nesta sexta-feira, 6, o município de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula, por meio do projeto de 2019 do ex-deputado Santini (RS).

Neste ano, outras cidades receberam os mais inusitados títulos de capitais nacionais. Veja exemplos decretados nesse semestre:

Canela (RS) - Capital Nacional parque temático

Uberaba(MG) - Capital Nacional da psicografia

Campinas (SP) - Capital Nacional da ciência

Barracão (PR) - Capital Nacional das Cascatas

Arraial do Cabo (RJ) - Capital Nacional do Mergulho

Três Rios (RJ) - Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Piraju (SP) - Capital Nacional da Canoagem

Nova Friburgo (RJ) - Capital Nacional da Moda Íntima

São Martinho (SC) - Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente

Petrópolis RJ) - Capital Nacional das Unidades de Conservação

Pelotas (RS) - Capital Nacional do Doce