O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro, que visa impulsionar a mobilidade sustentável e consolidar o Brasil como líder na transição energética global. 

A lei aumenta a mistura de etanol à gasolina, que poderá variar de 22% a 35%, e de biodiesel ao diesel, que aumentará gradativamente para 20% até 2030. O objetivo é estabelecer um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, prevendo a redução de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037, alinhando-se ao compromisso do Brasil com a redução de gases de efeito estufa.

A Lei do Combustível do Futuro inclui:

Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, começando em 1% em 2027 e chegando a 10% em 2037.
  
Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): fixação anual de volume mínimo de diesel verde a ser adicionado ao diesel fóssil.
  
Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural: metas anuais para redução de emissões, iniciando em 1% em 2026.

A cerimônia de lançamento ocorreu na Base Aérea de Brasília, durante a Liderança Verde Brasil Expo, a maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a nova norma promove uma revolução agroenergética, com programas para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. 

"Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde", disse o ministro.