Lula volta a excluir presos pelos atos de 8 de janeiro do indulto de Natal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou novamente o perdão presidencial para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 no indulto de Natal. O decreto, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), também exclui indivíduos condenados por crimes como abuso de autoridade, corrupção, crimes hediondos, tortura, racismo, entre outros.
Neste ano, o indulto foi ampliado para mulheres grávidas com risco de vida, pessoas com HIV em estágio terminal ou doenças graves, além de portadores de transtorno do espectro autista severo, paraplegia, tetraplegia e cegueira. O perdão também será concedido a mães e avós responsáveis por filhos ou netos com deficiência, desde que não envolvam violência em seus crimes, e a idosos acima de 60 anos.
O indulto de Natal é uma prática anual concedida a detentos que atendem aos requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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