A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização para a mãe de uma paciente de 14 anos, portadora de paralisia cerebral, que foi estuprada quando estava internada no Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, em setembro de 2015.

Segundo um site de notícias do Globo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Fhemig alegou que o responsável pelo crime não foi identificado e que havia suspeitas que poderia ser alguém do público externo.

A decisão foi publicada no dia 15 de julho e ainda cabe recurso. De acordo com a sentença, no boletim ocorrência constava que a pediatra que atendeu a adolescente na manhã do dia 10 de setembro de 2015 foi quem constatou o abuso durante a noite e acionou a direção do hospital e a mãe da paciente. Ela foi encaminhada para o Hospital Odilon Behrens, onde foi confirmada a violência.

No processo, a defesa da Fhemig alegou que adotou todas as providências necessárias para resguardar a paciente e a família dela. E que, após o ocorrido, foram adotadas algumas medidas de segurança como implantação de sistema de segurança, vigia 24 horas na porta, com controle de acesso para o Hospital João XXIII, revisão do método de registro de acompanhantes e visitantes, iluminação das varandas das enfermarias da unidade e obrigatoriedade do uso de crachá.

A defesa da Fundação ainda alegou que parte da culpa era da mãe da vítima porque no guia interno de usuários recomendava a presença de um acompanhante noturno aos pacientes, de preferência do sexo feminino. Mas para a Justiça, é dever do hospital preservar a integridade física dos pacientes.

No decorrer do processo foi informado que a paciente morreu e a mãe se tornou sucessora dos diretos da filha.

A Fhemig disse que aguarda a intimação sobre a sentença e, tão logo isso aconteça, adotará as medidas cabíveis.