A ONG Me Too Brasil, conhecida por seu trabalho no combate ao assédio sexual, divulgou que recebeu denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A confirmação das acusações foi publicada inicialmente pelo portal Metrópoles e posteriormente reforçada por meio de um comunicado oficial da organização. Segundo a nota, as denúncias foram feitas por vítimas que procuraram a ONG através de seus canais de atendimento, recebendo suporte psicológico e jurídico.

O comunicado do Me Too Brasil revela que as mulheres envolvidas solicitaram anonimato devido às dificuldades enfrentadas para obter apoio institucional. "Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram obstáculos para validar suas denúncias. Assim, autorizaram a divulgação para a imprensa", informou a ONG. A revelação das denúncias visa aumentar a pressão por uma resposta adequada às acusações.

Em resposta, o ministro Silvio Almeida publicou uma nota contundente rejeitando as acusações. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim", afirmou Almeida, que também destacou seu compromisso com os direitos humanos e sua família. Ele declarou que as denúncias representam uma perseguição e anunciou que buscará responsabilização judicial para os autores das acusações. O ministro também expressou tristeza e frustração, acusando seus críticos de tentar desestabilizar seu trabalho e a pauta de direitos humanos no Brasil.

De acordo com o portal Metrópoles, as alegações de assédio sexual contra Silvio Almeida teriam ocorrido no ano passado, e uma das supostas vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.

Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo atual. Com formação em Filosofia e Direito pela Universidade de São Paulo, Almeida é uma referência nacional em questões raciais e direitos humanos. O desdobramento deste caso pode ter implicações significativas tanto para a carreira do ministro quanto para a percepção pública sobre a integridade das instituições de defesa dos direitos humanos no país.

Confira as notas abaixo:

Nota Pública - Me Too Brasil

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

SILVIO ALMEIDA