Ministro do STJ nega novo pedido de Lula contra prisão decretada por Moro
Brasília - O ministro Félix Fischer, relator responsável pelos processos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente e concedeu “a oportunidade” para que ele se apresente até as 17h desta sexta-feira para começar a cumprir pena. Fischer pediu um parecer sobre o caso ao Ministério Público Federal (MPF).
A defesa de Lula fez três pedidos no habeas corpus protocolado no STJ. O primeiro era que a prisão fosse suspensa até o julgamento do mérito do habeas corpus na quinta turma do STJ. O segundo era para que fosse impedida a prisão até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analise a admissibilidade de recursos extraordinários que poderiam vir a ser apresentados. O terceiro era para que se aguardasse ao menos até a análise dos chamados "embargos dos embargos", cujo prazo para apresentação vence na próxima terça-feira, dia 10.
O argumento principal da defesa foi que a 8ª turma do TRF4 não poderia ter encaminhado a ordem a informação de que o trâmite naquele órgão estava encerrado. Foi este documento que autorizou Moto a expedir o mandado de prisão.
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ASSUNTOS: juiz sérgio moro, lula, STJ, Brasil