PEC para demarcar terras indígenas volta a ser debatida nesta quarta pelo Senado
O Senado Federal volta a debater, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa demarcar os territórios indígenas. A proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a tese ao torná-la inconstitucional.
Na proposta, os povos indígenas só podem reivindicar terras ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988. O presidente Lula (PT) chegou a vetar o projeto, porém, o Congresso derrubou a decisão no mês de outubro. Os 27 senadores que assinam a emenda tentam incluir o texto na Constituição.
Desde que o marco temporal começou a ser debatido no Senado, lideranças indígenas se mobilizaram contra a emenda, pois para elas, o texto desconsidera populações indígenas que foram expulsas de suas terras antes da promulgação da Constituição.
Na segunda-feira (8), lideranças indígenas se reuniram em assembleia para construir um plano de atuação contra o marco temporal. Ao UOL, o grupo afirma não ter sido ouvido na construção da PEC e defendem ainda o 'marco ancestral'.
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