Será protocolado nesta terça-feira (22), pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o parecer sobre o projeto de lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisará o texto no dia 30 de outubro.

A proposta prevê a proibição do uso de celulares em todas as etapas da Educação Básica, incluindo recreios e intervalos, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão ou saúde, mediante orientação de professores. Segundo o relator, o principal objetivo é proteger crianças e adolescentes de problemas sociais e individuais causados pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos. A medida busca incentivar a socialização e prevenir o acesso a conteúdos impróprios como pornografia e violência.

Para alunos com deficiência, o uso de eletrônicos será permitido, tanto dentro quanto fora de sala, para promover a inclusão e atender necessidades de saúde. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está na Câmara desde 2015 e ganhou força após o Ministério da Educação indicar a intenção de adotar uma medida similar.

A proposta também exige que escolas desenvolvam estratégias para abordar saúde mental e os efeitos do uso imoderado de telas. Além disso, recomenda a criação de espaços de escuta para alunos e funcionários em sofrimento psíquico. Diversos estados e municípios, como o Rio de Janeiro, já possuem legislações semelhantes.