Nesta terça-feira (1º), o governo de Portugal anunciou uma nova plataforma para agilizar o trâmite de processos de nacionalidade portuguesa de brasileiros e outros estrangeiros. A iniciativa, implementada pelo Instituto de Registros e Notariado (IRN), visa digitalizar todas as etapas, desde a apresentação do pedido até a decisão final.

A nova ferramenta começa a operar na Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, com previsão de expansão para os 16 Balcões da Nacionalidade em 4 de novembro. A automação deve reduzir o tempo de atendimento de 1h50 para cerca de 37 minutos, eliminando a burocracia associada ao recebimento de documentos em papel.

A secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, destacou que a nova tecnologia busca eliminar estrangulamentos no atendimento e acelerar o retorno dos pedidos. A plataforma digital também assegura interações eletrônicas entre requerentes e mandatários, aumentando a segurança e a transparência do processo.

Além disso, a nova ferramenta está integrada ao sistema de registro civil, permitindo que o registro de nascimento seja automaticamente inscrito com a concessão de nacionalidade. Estima-se que a capacidade de tramitação de processos aumente em 50%.

Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa. Embora não haja dados disponíveis para 2023, a expectativa é que a nova plataforma melhore significativamente a experiência dos requerentes.

Recentemente, brasileiros e outros estrangeiros relataram dificuldades na regularização de documentos em Portugal, apontando a lentidão da Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima) como um dos principais problemas.