A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto Vale-Táxi Social, destinado a idosos com doenças crônicas e gestantes em vulnerabilidade social. O programa garante transporte gratuito de ida e volta para unidades de saúde pública, sendo os serviços validados pelos próprios estabelecimentos, que também ficarão responsáveis por cadastrar taxistas participantes.

O benefício será oferecido com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que avalia condições como infraestrutura urbana e renda familiar. Para se cadastrar, beneficiários e taxistas devem estar inscritos no CadÚnico, e as despesas do programa serão custeadas pelo Orçamento federal. A proposta ampliou o escopo para incluir mães nos primeiros 18 meses após o início da gravidez, considerando a dificuldade de mobilidade desses grupos.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 666/21, originalmente apresentado pelo ex-deputado Nereu Crispim. Agora, a matéria segue para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além da CCJ, antes de ser votada na Câmara e no Senado. Caso aprovada, a medida poderá atender uma demanda urgente de inclusão e mobilidade social.