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Rosa Weber é a esperança do PT para rever prisão em segunda instância

Por Portal Do Holanda

09/04/2018 11h09 — em
Brasil



Curitiba/PR - Ao discursar no acampamento montado pelos Movimento dos Sem Terra (MST) ao lado do prédio da Polícia Federal (PF) onde Lula está preso, no domingo (8), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse esperar que seja revista na próxima quarta-feira a decisão do Supremo Trbunal Federal (STF) que autorizou prisões após julgamentos na segunda instância do Judiciário. A petista aposta que a mudança virá através da ministra Rosa Weber. Em 2016, Rosa foi voto vencido ao se posicionar a favor de esperar o fim de todos os recursos para iniciar o cumprimento da pena, mas desde então tem seguido o entendimento da maioria do Supremo.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que deve usar os primeiros minutos da sessão desta quarta-feira para "colocar em mesa" um pedido de liminar, formulado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), para que estejam impedidas as execuções antecipadas de pena até que sejam julgadas as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam sobre prisão após sentença de segundo grau.

A incógnita é, mais uma vez, o voto da ministra Rosa Weber. Em seu voto no pedido de habeas corpus de Lula, na última quarta-feira, ela afirmou que, no caso concreto, aplica a jurisprudência atual da Corte, decidido por maioria, embora o entendimento fosse "contrário à sua posição pessoal". A expectativa dos petistas é que, caso o voto específico sobre a segunda instância volte a ser analisado, Rosa Weber se manifeste a favor de Lula e de outros condenados em segundo grau.

— Espero que o STF cumpra o seu papel, a ministra Rosa Weber cumpra com a palavra e o STF bote pra votar a questão da decisão da condenação em segunda instância — disse a senadora. A esperança do PT é que, na análise do caso teórico, o Supremo reveja sua posição, com um voto de Rosa, e Lula possa ser solto. A ministra, no entanto, já deu mostras de estar incomodada com a mudança constante de posição da Corte, o que causaria insegurança jurídica e prejudicaria a imagem da Justiça. Seu voto, em um eventual reexame da questão no STF, ainda é tido como incerto.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: lula, Rosa Weber, STF, Brasil

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