O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A votação, realizada de forma simbólica, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida visa combater as distrações causadas pelos aparelhos móveis e melhorar o desempenho escolar.

A proposta foi impulsionada após o Ministério da Educação apoiar a iniciativa, com a expectativa de que entre em vigor no início do próximo ano letivo. Embora tenha sido aprovada com apoio amplo, a oposição no Senado se dividiu sobre a questão. A nova lei abrange todos os ambientes escolares, proibindo o uso de celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos tanto nas aulas quanto durante recreios e atividades extracurriculares. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a restrição resultou em melhorias na disciplina e no desempenho dos alunos em locais onde foi implementada.

Alguns estados, como São Paulo e o Rio de Janeiro, já haviam adotado medidas semelhantes, sendo que em São Paulo a legislação exige o armazenamento dos aparelhos de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que não é especificado no projeto nacional. Especialistas defendem que, embora a tecnologia possa ser benéfica à educação, o uso indiscriminado de celulares no ambiente escolar tem um impacto negativo no aprendizado e nas relações interpessoais.