Senado deve votar nesta terça taxa de 20% em compras internacionais
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) no Projeto de Lei que pretende acabar com a isenção para compras internacionais de até U$ 50.
O projeto define a taxa para compras em sites internacionais como Shein, Shopee e Ali Express. Além dos 20% de imposto para importação, aprovado pela Câmara de Deputados em maio, há também o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%. Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são isentas do imposto de 60%.
Vale lembrar que há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que caso o texto seja aprovado pelo Senado, o governo poderia vetar a retomada da taxação das importações abaixo de US$ 50.
Se aprovada pela Câmara hoje e não for modificada pelos senadores, o projeto vai à sanção do presidente.
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