Senador apresenta projeto que permite habilitação aos 16 anos
Uma proposta sob análise do Senado dispõe sobre a concessão da carteira de motorista provisória a jovens maiores de 16 anos (PL 3.973/2019). O autor, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), defende que adolescentes nesta faixa etária têm maturidade para dirigir.
A justificativa do parlamentar é de que os jovens de hoje sabem manejar com facilidade equipamentos de avançada tecnologia e possuem um apurado senso de responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres, devendo, portanto, ter acesso à habilitação mais cedo do que no passado.
O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado.
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que
levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e
por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É
auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: carteira de habilitação, CNH, projeto, senador, Brasil
+ Brasil
12/01/2025
Fogo destrói parte do Camelódromo no Rio
