O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou, nesta sexta-feira (1º), o requerimento da defesa de Thiago Brennand para interromper o processo no qual o empresário enfrenta acusações de agressão a uma mulher em uma academia de São Paulo, ocorrida em 2022.

Segundo a Agência Brasil, os advogados de Brennand protocolaram um pedido de habeas corpus no STF, alegando supostas manipulações nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, que registraram as agressões.

No decorrer da análise do caso, o ministro Toffoli negou seguimento ao pedido com base em questões processuais, concluindo que a solicitação da defesa não era passível de julgamento pela Corte. Além disso, ele não identificou quaisquer irregularidades que justificassem a intervenção do STF antes da tramitação nas instâncias inferiores.

Toffoli enfatizou em sua decisão: "Para averiguar a suposta violação da cadeia de custódia dos elementos de prova apresentados no processo penal, seria necessário examinar minuciosamente as evidências factuais, uma providência que não se coaduna com a natureza do habeas corpus, conforme estabelecido na jurisprudência consolidada da Corte."

Conforme informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais e teve a prisão preventiva decretada em cinco deles. Ele permanece detido em São Paulo desde abril, quando foi repatriado ao Brasil após passar um período foragido nos Emirados Árabes Unidos.