A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) a admissão da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, os envolvidos passam oficialmente à condição de réus e responderão a uma ação penal na Corte. O julgamento tem como base a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de um "núcleo crucial" de organização criminosa voltada para a ruptura institucional.

Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução do processo, quando o Ministério Público e as defesas poderão apresentar provas, pedir diligências e convocar testemunhas. Essa etapa antecede o julgamento final, no qual o STF decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. A data para essa decisão ainda é incerta e depende do andamento das ações processuais.

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A aceitação da denúncia não implica prisão automática dos acusados, mas o Supremo pode determinar medidas cautelares caso identifique riscos à ordem pública ou à instrução processual. Se condenados, Bolsonaro e os demais denunciados poderão enfrentar penas que variam de acordo com os crimes imputados, como tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa.

A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro, com base em investigações da Polícia Federal. Segundo as apurações, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa entre 2021 e 2023 para desestabilizar o sistema democrático, utilizando desinformação e pressão sobre as Forças Armadas. Entre os denunciados estão ex-ministros e militares de alta patente, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Braga Netto e Mauro Cid.