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X deve indicar representante legal no Brasil 'muito em breve'

Por Portal Do Holanda

19/09/2024 15h54 — em
Brasil


Foto: Reprodução/TV Globo

A rede social X, de Elon Musk, anunciou que nomeará um representante legal no Brasil para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão veio após a plataforma ser suspensa no final de agosto e multada em R$ 5 milhões por não cumprir a determinação de instituir um representante local. 

De acordo com o blog da jornalista Julia Duailibi, do G1, apesar da burocracia envolvida, a empresa está acelerando os trâmites e indicou advogados para atuar na área civil e criminal. Mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para a apresentação oficial do representante. Segundo informação obtida pelo blog com pessoas envolvidas na negociação, a indicação vai acontecer "muito em breve". O X, no entanto, ainda não estabeleceu um prazo para cumprir a determinação judicial. 

Vale destacar que nesta quinta o X apresentou dois advogados. O STF, contudo, informou que não reconhecerá os advogados da banca Pinheiro Neto como defensores da empresa X (antigo Twitter) enquanto a plataforma não indicar quem é o seu representante legal no país.

A suspensão da rede social foi motivada pela tentativa de burlar o bloqueio com alterações nos servidores. A Anatel confirmou que, apesar do bloqueio, usuários ainda conseguiam acessar o X. A plataforma alegou que a mudança nos servidores foi necessária devido à indisponibilidade da infraestrutura na América Latina após a suspensão.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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