O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) um habeas corpus coletivo protocolado pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS) em favor dos investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar, líder da oposição na Câmara, solicitava que os réus ainda sem condenação definitiva fossem transferidos para prisão domiciliar.

Na decisão, Zanin argumentou que não cabe habeas corpus originário direcionado ao plenário para reverter decisão da Primeira Turma da Corte. A medida, segundo a oposição, buscava contemplar idosos, pessoas com doenças graves, gestantes, mulheres com filhos pequenos e homens que sejam os únicos responsáveis pelos filhos.

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A justificativa do pedido incluiu o caso de Débora Rodrigues dos Santos, presa após escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça e que, recentemente, teve a prisão preventiva convertida em domiciliar. Zucco lamentou o indeferimento, dizendo esperar mais “sensibilidade” do relator. “Infelizmente, a política domina a mais alta corte jurídica do país”, afirmou em nota.

A oposição segue pressionando pela votação de um projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro. Para isso, parlamentares buscam apoio para um requerimento de urgência e ameaçam obstruir os trabalhos da Câmara como forma de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a proposta.