Campanha pede nomeação dos aprovados no concurso de 2013 da DPE-AM
Nesta terça-feira (27), o grupo identificado como ‘Amazonas precisa de defensores’ publicou em outdoors nas zona sul e centro-sul de Manaus, um pedido de aumento do orçamento da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a nomeação dos aprovados no último concurso.
Na campanha que começou pelas redes sociais, o grupo destacou em sua página no facebook, que o prazo para a nomeação de mais defensores públicos encerra em setembro. O concurso da DPE-AM foi realizado em 2013 e prorrogado por mais dois anos.
De acordo com a Emenda Constitucional n. 80 de 2014, até 2022 todas as comarcas do país devem ter defensores públicos e no Amazonas 53 defensores públicos foram promovidos do interior para capital no ultimo ano.
Com a proximidade da votação de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o aumento no repasse do orçamento anual para a DPE volta a fazer parte dos debates. No ano passado, o defensor público geral, Rafael Barbosa, solicitou aumento no repasse orçamentário com aumento aprovado de 0,05%. Segundo informações já divulgadas pela DPE, para nomear novos defensores o órgão precisa de aporte financeiro.
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