Manaus/AM - Entre os meses de julho e agosto deste ano, foram registrados 3.223 trotes nos telefones de emergências 190 e 193. Deste total, 90% são ligações de crianças ou pessoas com deficiência utilizando aparelhos celulares ou telefones públicos (orelhões). Os dados foram obtidos por meio da nova plataforma de controle do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) , que facilita a identificação dos autores e vai subsidiar a implantação de medidas de combate à prática, que tem punições previstas em lei, de até três anos de prisão, dependendo do caso.

Dos 3.223 trotes recebidos, 1.976 foram registrados no mês de Julho e 1.247 no mês de Agosto. Deste número, 48,50% são ligações feitas no período vespertino. A partir da implantação do Sistema de Aplicativo e Chamadas de Emergência (Sace), o Ciops passou a identificar os números telefônicos com maior incidência de trotes para o 190 e 193. A primeira medida adotada é educativa.

Controladores que fazem o atendimento estão retornando as ligações para orientações. Dentre os 30 telefones “campeões” em ligações, 20 deles são números de telefones celulares. “A partir da identificação do número estamos fazendo contato com os responsáveis para orientá-los e informá-los do que está acontecendo, ou seja, que aquele número está sendo utilizado para trotes. Além disso, indicamos às pessoas que elas poderão ser responsabilizadas criminalmente pelo acionamento irregular dos órgãos de segurança pública", informou o coordenador do Ciops, major da Polícia Militar, Eduardo Silva. 

Segundo Eduardo Silva, em caso de reincidência dos trotes, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis e, em casos extremos, haverá o bloqueio das chamadas pela Central de Controle do Ciops. 

A prática de trotes não é tipificada como crime pela legislação brasileira. No entanto, o artigo 340 do Código Penal diz que  “comunicar informação falsa de crime é punido com multa e até seis meses de detenção”. Já o artigo 266 diz que “interromper serviço telegráfico dá multa e até três anos de prisão”.