Manaus/AM - Dois funcionários do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), localizado na Avenida Ramos Ferreira, Centro, zona Sul de Manaus, são acusados pela jovem Gabriela de Sousa Coimbra de serem homofóbicos. O caso aconteceu na última segunda-feira (17), quando a jovem teria ido à Instituição para realizar o Provão Eletrônico, que possibilita a conclusão do Ensino Fundamental ou Médio a estudantes que abandonaram ou não concluíram o curso.

Segundo a jovem, que é transexual, ela foi tratada de forma grosseira e homofóbica pelo porteiro e outro funcionário não identificado que não desrespeitaram a opção de gênero da jovem. Segundo ela, os acusados a trataram pelo nome de Gabriel, que consta em seu RG, mesmo a vítima dizendo que prefere ser tratada por Gabriela, seu nome social. Ainda segundo ela, os funcionários, em tom de deboche, pediram calma e a continuaram tratando com termos como “amigão” e “meu irmão”. 

Segundo o artigo 1º da Lei Estadual N.4.946, de 4 de outubro de 2019:  Fica assegurado o direito ao uso do nome social por pessoas travestis e transexuais nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Amazonas. 
Parágrafo único. Para os fins desta Lei, entende-se por nome social aquele pelo qual a pessoa travesti ou transexual prefira ser chamada cotidianamente, de acordo com a forma como a qual se reconhece e é identificada no meio social.

A vítima, afirma que a situação chegou a desestabiliza-la, comprometendo inclusive seu desempenho na prova. 

A Seduc se pronunciou sobre o caso por meio de nota; Confira:

"A Secretaria de Estado de Educação e Desporto lamenta o ocorrido durante a aplicação do Provão Eletrônico, na tarde de segunda-feira (17/02), no Instituto de Educação do Amazonas (IEA). Na ocasião, uma candidata transexual foi chamada pelo nome que consta em sua cédula de identidade, ao contrário do nome social, por um agente de portaria da unidade de ensino. A pasta informa que o caso foi registrado pela sua Ouvidoria, que tomará as medidas cabíveis com relação ao caso. A secretaria reforça, ainda, que não compactua com qualquer ato de preconceito ou discriminação."

Confira abaixo a denúncia completa da jovem: