A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque foi uma das homenageadas com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário entregue pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 12/12, no plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio, sede do Tribunal. A honraria homenageia as personalidades entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais e que se distinguiram pelos serviços prestados à Justiça e à sociedade.

A medalha foi entregue pela presidente do TJ-AM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Em discurso, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes enfatizou que a desembargadora Francisca Rita é reconhecida por seu carisma e pela destreza com que atua na justiça trabalhista e também no magistério.

A Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque recebeu a medalha no grau “Grande Mérito”. Emocionada, ela destacou que receber a homenagem é motivo de muita honra e muita alegria. “é muito gratificante ter o nosso trabalho reconhecido. A homenagem é um reconhecimento pelo conjunto da nossa obra no magistério e na justiça, sempre colaborando também com o Tribunal de Justiça do Amazonas”, enfatizou.

Perfil

Francisca Rita Alencar Albuquerque ocupa atualmente o cargo de Diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região. Ela é mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Também é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, dos Cursos de Direito na Faculdade Martha Falcão, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), do Curso de Pós-Graduação do mesmo estabelecimento e da Escola Superior de Magistratura do Amazonas, em todos eles lecionando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Ocupou os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedora e Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. é autora do livro "A Justiça do Trabalho na Ordem Judiciária", e na obra coletiva Curso de Direito do Trabalho. Recentemente foi editado um livro em sua homenagem "Estudos Avançados de Direito e Processo do Trabalho".

Sobre a Medalha

A Ordem do Mérito Judiciário foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, com a finalidade de laurear Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, Ministros, Desembargadores, Juízes dos Tribunais, Procuradores de Justiça, Juristas eminentes, Servidores e Serventuários de Justiça e dentre outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.

A Insígnia da Ordem é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. é constituída de três Graus: I - “Grande Mérito (dourada)”, II - “Mérito Especial (prateada)” e III - “Mérito (bronze)”, conforme os critérios estabelecidos no Regulamento da Ordem.