Comissões do Senado vêm a Manaus debater desenvolvimento regional
Durante a audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que avalia a MP 757/2016, que criou a TCIF e a TS, taxas destinadas a prover de recursos a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), parlamentares e empresários ligados a instituições representativas do comércio – Fecomércio – da Amazônia Ocidental reiteraram o apoio à criação das taxas e indicaram a necessidade de incentivos para desenvolver a região, informou a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia.
No evento, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 28, no Senado Federal, foi definido que, no próximo dia 6 de abril, ocorrerá uma reunião em Manaus, quando um seminário debaterá as taxas e as dificuldades regionais. De acordo com a Rebecca Garcia, a comissão mista da MP 757/2016 realizará essa reunião em conjunto com as comissões permanentes de Desenvolvimento Regional e a de Infraestrutura do Senado Federal.
Para a superintendente da Suframa, o seminário, que vai acontecer na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deve ampliar a base de debates no sentido de que a lei derivada da MP 757, além de garantir os recursos à Suframa, também assegure o descontingenciamento.
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