SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Bolsa Família de novembro começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 14 deste mês. O pagamento seguirá até o dia 29 com base no final do NIS (Número de Identificação Social). Neste mês não será depositado o vale-gás, que só voltará a ser pago no mês que vem.

Até dezembro de 2024 as famílias que foram atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul receberão o depósito no primeiro dia do calendário.

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) alertou os beneficiários sobre boatos envolvendo uma suposta pane nos sistemas de informação do Bolsa Família. O ministério afirma que a afirmação não é verdadeira e que os beneficiários podem ficar tranquilos.

Segundo o ministério, as mensagens incitam os beneficiários a sacarem todo o pagamento para não perderem o dinheiro que seria tirado das contas, mas isso não é verdadeiro. O boato estaria circulando especialmente no Pará.

Em outubro, o programa contou com a inclusão de 400 mil famílias com um investimento total de R$ 14,03 bilhões. O benefício médio por família foi de R$ 678,46.

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CONFIRA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

Final do NIS - Data de pagamento

1 - 14 de novembro

2 - 18 de novembro

3 - 19 de novembro

4 - 21 de novembro

5 - 22 de novembro

6 - 25 de novembro

7 - 26 de novembro

8 - 27 de novembro

9 - 28 de novembro

0 - 29 de novembro

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?

Para receber o Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam inscritas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e tenham uma renda por pessoa igual ou inferior a R$ 218 mensais.

O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio gás.

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?

Além da renda familiar per capita (por pessoa da família) de, no mínimo, R$ 218, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;

- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;

- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;

- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

COMO O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA É FEITO?

Pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência –ou seja, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio de R$ 600 por mês que é composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50. Veja quais outros benefícios é possível receber:

- Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

- Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

- Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.

Depois disso, o governo inclui os seguintes adicionais:

- Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade

- Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes

- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta