SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Bolsa Família e o Vale-Gás de dezembro começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 10 deste mês e seguirão até o dia 23 com base no final do NIS (Número de Identificação Social). O Vale-Gás é pago no mesmo dia do Bolsa Família.

Este é o último mês em que as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS) contam com o depósito no primeiro dia do calendário.

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) ainda não divulgou o calendário de pagamentos de 2025.

O valor final do Vale-Gás tem como base o preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, medido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ele é concedido a cada dois meses para as famílias cadastradas no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais).

Em novembro, o investimento com o benefício foi de R$ 14,11 bilhões e chegou a 20,77 milhões de famílias, com valor médio de R$ 681,22.

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CONFIRA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO VALE-GÁS

Final do NIS - Data de pagamento

1 - 10 de dezembro

2 - 11 de dezembro

3 - 12 de dezembro

4 - 13 de dezembro

5 - 16 de dezembro

6 - 17 de dezembro

7 - 18 de dezembro

8 - 19 de dezembro

9 - 20 de dezembro

0 - 23 de dezembro

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?

Os beneficiários do Bolsa Família devem estar inscritos no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e devem ter, dentro da família, uma renda por pessoa igual ou inferior a R$ 218 mensais.

O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o Vale-Gás.

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?

Além da renda familiar per capita (por pessoa da família) de, no máximo, R$ 218, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;

- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;

- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;

- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

COMO O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA É FEITO?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência. Assim, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas e fazer transferências por Pix.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, que é composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

- Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

- Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

- Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.

O governo também inclui os seguintes adicionais:

- Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;

- Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;

- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.