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Câmara e Senado aprovam pacote de corte de gastos de Haddad, que acaba por não economizar tanto dinheiro assim

Por Folha de São Paulo

20/12/2024 8h00 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Câmara e Senado aprovam pacote de corte de gastos de Haddad, que acaba por não economizar tanto dinheiro assim. Temu desafia mundo do e-commerce, distribuição de livros incita brigas e rancores antigos e uma obra para entender a maior falcatrua das criptomoedas e o que importa no mercado.

*GASTOS CORTADOS, PERO NO MUCHO*

A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram nesta quinta-feira (19), em primeiro e segundo turno, os textos que integram o pacote de contenção de gastos proposto por Fernando Haddad (PT).

A jornada até o “sim” de 344 deputados (margem folgada dos 308 necessários) foi cheia de obstáculos (no Senado, menos). A dupla Lula-Haddad teve que fazer uma série de concessões, que vamos explorar aqui.

Rapadura mole. A PEC que devia apertar o controle sobre os gastos do governo foi desidratada. Na edição dessa newsletter do dia 28 de novembro, detalhamos a proposta inicial da Fazenda, e agora, falamos do que mudaram nela.

Destaco os seguintes pontos: (1) super-salários, (2) emendas parlamentares, (3) FCDF, (4) Fundeb e (5) BPC.

1. Super-salários

Como era: o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) –hoje, R$ 44 mil– é o teto para servidores públicos. Alguns benefícios, no entanto, deixam a bonificação acima do limite. A ideia era limitar esses penduricalhos.

Desde o anúncio do conteúdo do pacote, membros do Judiciário articulam-se para evitar o corte das remunerações.

Como ficou: o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil - CE) mudou o texto de lei complementar para lei ordinária, o que permite mais flexibilizações e menos votos para alterações.

2. Emendas parlamentares

Como era: o texto dizia que 15% das emendas poderiam ser bloqueadas, no caso de aumento das despesas obrigatórias ou contingenciamento de gastos. Em 2025, isso poderia significar R$ 7,6 bilhões dos R$ 50,5 bilhões previstos. A trava valeria para todos os tipos de emenda.

Como ficou: Apenas alguns tipos de emenda –as não impositivas, aquelas que o governo não tem a obrigação de pagar– serão bloqueadas no caso de necessidade.

3. FCDF

Como era: O reajuste anual do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), que é abastecido pela união e mantém as contas do DF (sobretudo em segurança pública, saúde e educação), seria reduzido.

O texto inicial alterava o índice que define o reajuste. Ele passaria a ser ditado pelo IPCA (inflação), e hoje, se dá pela Receita Corrente Líquida, que tem crescido mais.​

Como ficou: Repasses futuros não serão reduzidos. A medida economizaria R$ 2,3 bilhões em dois anos.

4. Fundeb

Como era: O texto permitia que parte do investimento da União no Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) fosse usado para criar e manter matrículas em tempo integral na educação básica. O governo propôs uma fatia de 20%, o que renderia uma economia de R$ 10,3 bilhões entre 2025 e 2026, e de R$ 42,3 bilhões até 2030.

Como ficou: O percentual foi reduzido para 10% e cita só o ano de 2025.

5. BPC

Como era: O benefício de um salário mínimo concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda teria regras mais rígidas para concessão.

Como ficou: As mudanças seguraram a rigidez prevista para a concessão de novos benefícios, e deixou-a mais flexível do que a proposta inicialmente para o pacote.

*TEMU, QUEM?*

É concorrente da Shein, Shopee, Aliexpress e de todas as outras plataformas de compras online. Nova no Brasil –pousou aqui em maio–, é a quinta plataforma mais acessada no país, segundo pesquisa da Conversion, agência especializada em busca na web.

Faz o quê? A Temu vende de tudo um pouco. De eletrônicos, a itens domésticos, acessórios, decorações. Pense e encontrará lá.

Os diferenciais:

↳ Estimula as compras em massa: quanto mais pessoas aproveitarem uma promoção, melhor ela fica. Os preços vão caindo quando “metas” de vendas são atingidas.

↳ Elimina as lojas do processo. Os clientes, em geral, compram direto de fornecedores, sem o intermédio de vendedores no e-commerce.

↳ Vídeos nas redes ajudam a popularizar a plataforma. Eles falam, sobretudo, da aparência dos produtos.

De onde vem? Da China. Por lá, existe desde 2015 e com outro nome. A empresa foi criada por Colin Huang e recebeu o nome de Pinduoduo, e cresceu com as promoções coletivas.

Agora, a Pinduoduo virou PDD Holdings, com sede em Dublin, na Irlanda. A Temu é o braço internacional da empresa, com um escritório em Boston, nos Estados Unidos.

Huang deixou a presidência do grupo em 2021.

Segundo o ranking de bilionários da Forbes, ele é o 46º homem mais rico do mundo, e o 4º mais rico da China.

*TIKTOKERS BRIGAM POR...LIVROS?*

É difícil imaginar jovens brigando em uma fila para ganhar livros de graça. Acredite se quiser, essa é a cena que o final de 2024 nos reservou.

Começou bem, ficou mal. O TikTok instalou uma livraria no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, bem no meio da correria de São Paulo.

A ideia parecia inocente: incentivar a leitura distribuindo 100 mil exemplares dos livros que mais repercutiram na plataforma neste ano.

“Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis e “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, estão entre os títulos escolhidos.

Quando? Começou na quarta-feira passada (11) e foi até esta terça-feira (17). Havia interessados chegando na madrugada para encarar dez horas de fila. A quantidade de pessoas gerou briga e desorganização na porta do evento.

Quem não gostou? As livrarias, já que o TikTok comprou os livros diretamente das editoras. Para Johanna Stein, dona da livraria independente Gato Sem Rabo, a ação da plataforma foi incoerente e injusta com os livreiros.

“Se esses 100 mil livros tivessem sido comprados de livrarias independentes, uma ação como essa poderia ter contribuído de maneira relevante para nossos espaços continuarem existindo”, diz. “As livrarias no Brasil vivem na UTI.”

UTI. Grandes redes livreiras perderam força no país nos últimos anos. O exemplo com mais repercussão foi o da Livraria Cultura, que fechou todas as lojas.

É digno de nota que o coração da briga atual é o mesmo da falência da rede de livrarias: a unidade do Conjunto Nacional da Livraria Cultura foi um polo importante da venda de livros na cidade.

Em outubro, a companhia inaugurou sua única loja, em um casarão no bairro de Higienópolis. A dívida da rede chega a R$ 15 milhões em aluguéis.

Outra vítima da crise foi a Saraiva, que decidiu fechar todas as unidades e demitir todos os funcionários. A culpada pela crise, segundo especialistas, é a internet.

*PARA LER*

“Queda Livre”

Chico Otávio e Isabela Palmeira. Editora Intrínseca. 208 páginas.

Desde a eleição de Donald Trump para mais um mandato como presidente dos Estados Unidos, as criptomoedas estão em rali –valorizam-se cada vez mais.

Nesta segunda-feira (16), o bitcoin bateu recorde e ficou acima dos US$ 106 mil (R$ 608 mil).

A indicação de hoje tem tudo a ver com esse assunto. No livro “Queda Livre”, os jornalistas Isabela Palmeira e Chico Otávio contam a história dos “faraós dos bitcoins”: Glaidson Acácio dos Santos e Meireles Yoseline Diaz Zerpa.

Os dois foram responsáveis pela movimentação de R$ 38 bilhões entre 2015 e 2021 e pelo prejuízo financeiro de 89 mil pessoas.

O casal prometia rendimentos e lucros a quem confiasse o dinheiro a eles, para que investissem em criptomoedas. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal conseguiram apreender uma parte dos bens na Operação Kryptos.

*O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER*

SÃO PAULO

São Paulo vai conceder áreas de proteção florestal para iniciativa privada. Governo paulista segue processo semelhante ao adotado por estados amazônicos e planejado por governo federal.

INFLAÇÃO

Temores de inflação renovados assombram banqueiros centrais enquanto mercados tremem. Autoridades afirmam que só reduzirão as taxas lentamente em 2025, enquanto enfrentam o 'último obstáculo' no resfriamento dos preços.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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