RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Os negociadores do G20 conseguiram costurar um acordo para o comunicado do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do bloco -composto pelas 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. A adoção oficial do texto depende agora do aval dos ministros, que se reúnem nesta quinta (25) e sexta (26) no Rio de Janeiro.

A redação negociada fala em "compromisso com a transparência tributária" e em promover "o diálogo global sobre tributação justa e progressiva", incluindo "indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado", segundo relatos feitos à reportagem por pessoas a par das discussões. Uma minuta da declaração foi antecipada pela Reuters na última terça-feira (23).

Esse trecho menciona a "Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional", um documento dedicado exclusivamente à discussão tributária, que será publicado em paralelo ao comunicado mais amplo sobre diversos aspectos da economia global.

O texto diz que o grupo continua a trabalhar em conjunto por um sistema de tributação internacional "mais justo, mais estável e mais eficiente" e que a cooperação deve "maximizar as sinergias entre os fóruns internacionais existentes."

O comunicado menciona ainda que os ministros "tomam conhecimento" dos estudos encomendados pela presidência brasileira do G20 ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e ao economista francês Gabriel Zucman. O texto também deve fazer referência a um relatório da OCDE sobre taxação e desigualdades.

O trecho sobre taxação apoia discussões construtivas no comitê da ONU responsável por elaborar termos de referência sobre uma convenção na cooperação internacional sobre taxação.

O Brasil defende a proposta elaborada por Zucman, que prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3 mil super-ricos -o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano.

Nesta quinta-feira (25), a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, afirmou que houve consenso em nível técnico, mas que não comentaria os termos dos documentos negociados. Ela afirmou que eles serão agora avaliados pelos ministros para endosso.

"Nas negociações que se encerraram em nível técnico, nós podemos dizer que os objetivos foram alcançados", disse Rosito.

Na terça, ela havia declarado que o grupo estava negociando uma declaração específica sobre cooperação internacional em matéria tributária.

Ela afirmou que a matéria tributária também seria incluída no comunicado mais amplo do G20 e negou que a ideia de tratar o assunto em um documento à parte fosse uma estratégia para driblar a resistência de alguns países.

De acordo com Rosito, esse é um elemento novo trazido pelo Brasil e a iniciativa merecia uma declaração específica. "É a primeira vez que vai haver uma declaração dessa natureza na área de tributação. É uma declaração ampla relativa à área de tributação, de cooperação internacional em matéria tributária, que inclui vários dos temas que o Brasil trouxe para o centro das discussões", disse.

Houve resistência de alguns países fazer menção aos super-ricos, o que explica que a linguagem adotada pelos negociadores não envolve compromissos firmes.

Em maio, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que Washington não era a favor de criar um imposto global para a riqueza de bilionários. O tema da tributação progressiva foi tratado pela americana na reunião bilateral com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quarta (24).

De acordo com relato de uma pessoa a par do encontro, a secretária do Tesouro dos EUA se mostrou favorável a que os mais ricos arquem com uma parcela maior dos custos do Estado e mencionou uma proposta do presidente Biden de elevar a tributação para bilionários nos EUA.

No entanto, os americanos entendem que esse tema é eminentemente nacional e varia de uma jurisdição para a outra. Eles também se opõem a discutir como os recursos arrecadados por um imposto desse tipo deveria ser gasto.

"Eu continuo acreditando que há uma alta probabilidade de chegarmos a todo o consenso e que vamos ter esses três documentos. Mas não vou prejulgar o resultado", afirmou Rosito.