BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério de Minas e Energia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, na última quinta-feira (2), um novo edital para contratação de energia com foco em usinas termelétricas a gás, de biocombustíveis e hidrelétricas.

O objetivo do ministro Alexandre Silveira é aumentar a solidez do sistema de energia brasileiro, que apesar de ter ampliado sua capacidade de geração nos últimos anos, ainda é sujeito à intermitências.

Este aumento foi puxado, sobretudo, por fontes renováveis instáveis, por exemplo a energia fotovoltaica, que após o pôr do sol, perde capacidade de produção elétrica.

Além disso, é justamente entre o fim da tarde e o início do período noturno que a demanda por energia aumenta em nível nacional, por exemplo pelo acionamento da iluminação pública e fim do expediente regular de trabalho.

Desta forma, atualmente há uma sobrecarga do sistema nacional no entardecer.

"O leilão tem o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica", diz a portaria, publicada no Diário Oficial da União.

O ministro Silveira já defendeu, diversas vezes, as fontes de energia chamadas de flexíveis, como as termelétricas, que podem ser acionadas em determinados momentos do dia para a produção de eletricidade, mas não precisam ficar o dia todo ativas.

As termelétricas, no entanto, são questionadas pela ala ambientalista do governo, por muitas vezes utilizarem combustíveis fósseis, como carvão e gás natural.

A visão do setor de energia, porém, é que o gás natural é uma fonte de emissão de CO2 muito menor que o carvão ou o petróleo, e por isso deve ser incentivada como uma fonte de transição energética, até que se possa depender sem riscos de fontes renováveis como solar e eólica.

O leilão do governo vale para a contratação de termelétricas a gás natural e a biocombustíveis, e hidrelétricas.

O montante de energia total contratado será definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o leilão será promovido, "direta ou indiretamente", pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que também deve elaborar o respectivo edital.

Os pregões entre 2025 e 2027 serão exclusivos para termelétricas a gás natural. A partir de 2028 é permitida a participação das usinas de biocombustíveis e, em 2030, estão habilitadas também empreendimentos de ampliação de hidrelétricas já existentes.

O cadastro para participar do leilão vai de 13 de janeiro a 14 de fevereiro, e os projetos "deverão apresentar características de flexibilidade operativa que permitam atender à totalidade dos despachos definidos na programação diária estabelecida pelo ONS", que é o Operador Nacional do Sistema Elétrico, órgão responsável por controlar a contratação e produção de energia.

Caso a usina falhe em entregar a energia contratada pelo leilão, ela pode ser penalizada em até 30% do pagamento mensal que deveria receber. O mesmo vale para caso haja indisponibilidade.

Não podem participar do leilão: usinas termelétricas já existentes que usem carvão mineral, óleo diesel ou óleo combustível, e que não atendam a requisitos mínimos de flexibilidade; ampliação de hidrelétricas que não prevejam a instalação de novos geradores; empreendimentos de biocombustíveis que utilizem misturas fósseis em sua combustão.

De acordo com o texto, entre 2025 e 2027, apenas termelétricas já existentes podem participar do pregão, enquanto somente novos empreendimentos estão habilitados entre 2028 e 2030.

Segundo o jornal Valor Econômico, a restrição parcial para participação de termelétricas já existentes desvalorizou das ações da geradora Eneva na bolsa de valores, e este trecho pode sofrer mudanças.

A reportagem confirmou que as ações da empresa caíram cerca de 10% no início desta quinta, quando foi publicado a portaria do leilão.