BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 40,8 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (3) o Tesouro Nacional.

O resultado foi o 2º melhor para o mês, de acordo com a série histórica iniciada em 1997, em valores já corrigidos pela inflação, ficando atrás só de outubro de 2016. Naquele ano, o resultado superavitário tinha sido de R$ 60,5 bilhões em valores corrigidos pela inflação.

Em outubro do ano passado, o superávit primário foi de R$ 18,1 bilhões. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

No acumulado de 2024, há déficit primário de R$ 64,3 bilhões. Na comparação com o resultado de janeiro a outubro do ano passado, quando o rombo nominal totalizava R$ 76,2 bilhões, houve diminuição no déficit.

Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.

Mas o rombo efetivo deve ser de R$ 68,8 bilhões neste ano, com as despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário -gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.

Em outubro, a receita líquida cresceu de 10,9% em termos reais (R$ 20,6 bilhões), em comparação com o mesmo mês de 2023.

Essa variação resulta principalmente do efeito conjunto do IR (Imposto sobre a Renda), com alta de R$ 6,7 bilhões, e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com elevação de R$ 6,8 bilhões.

Do lado das despesas, houve queda de 0,7% em termos reais (R$ 1,2 bilhão) em outubro, contra mesmo mês do ano passado. Destaca-se a redução de R$ 6 bilhões em despesas discricionárias, cujo efeito foi parcialmente contrabalançado por gastos maiores com benefícios previdenciários (R$ 2,7 bilhões), Benefício de Prestação Continuada (R$ 1,2 bilhão) e créditos extraordinários (R$ 1 bilhão).