BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (30), a proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com a previsão de R$ 23 bilhões de investimentos até 2028.

Dentre as sugestões, o texto fala na criação de uma "nuvem soberana", um sistema de armazenamento brasileiro que seria vinculado ao Dataprev, que já tem expertise.

"A nuvem soberana é para a gente não depender da capacidade de armazenamento que hoje é muito depositada nas grandes empresas internacionais", disse a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) em entrevista a jornalistas.

O documento, intitulado "IA para o Bem de Todos", foi elaborado a pedido do próprio presidente pelo Conselho de Ciência e Tecnologia, vinculado à pasta de Luciana Santos.

A medida prevê medidas de governança, como criação de conselhos e comitês, e foi entregue a Lula durante a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, evento retomado após 14 anos.

De acordo com Luciana, o formato jurídico do plano, se será projeto de lei ou decreto, ainda está em estudo e será determinado pelo Planalto.

Dentre as medidas, o plano apresenta objetivo, premissas e ações de impacto imediato relacionadas à inteligência artificial. Dentre as propostas, há aplicação de tecnologia em diagnósticos do SUS, processos da Receita e avaliações sobre Amazônia.

O conselho também propõe a compra de um supercomputador de IA e a criação de Olimpíada de IA.

A proposta prevê que a maior parte dos recursos, R$ 12,72 bilhões, seja originado de crédito de entidades como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Finep dentro do programa Mais Inovação. Há, ainda, uma fatia não reembolsável do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), de R$ 5,57 bilhões, além da previsão de recursos privados e de estatais. Os recursos do fundo não podem ser contingenciados, de acordo com a lei.

O secretário-executivo do ministério, Luis Fernandes, disse aos jornalistas que o plano poderia ser ainda superior. Os R$ 23 bilhões são recursos já estão assegurados, com exceção de uma fatia (R$ 2,9 bilhões) no Orçamento que precisa de aprovação pelo Congresso.

"Sinceramente, há mais investimentos em inteligência artificial, inclusive, do que está identificado. Porque nós introduzimos no plano aquilo que foi devidamente identificado e validado", disse.

Há uma seção na proposta que trata só da estrutura de governança do plano, com a sugestão da criação de um conselho superior, responsável por formular diretrizes, vinculado à presidência e aos ministérios. Há também o comitê executivo, que daria suporte ao conselho, e as câmaras temáticas para acompanhar a execução das ações do plano.

O objetivo do plano, segundo o documento, é "promover o desenvolvimento, a disponibilização e o uso da inteligência artificial no Brasil, orientada à solução dos grandes desafios nacionais, sociais, econômicos, ambientais e culturais, de forma a garantir a segurança e os direitos individuais e coletivos, a inclusão social, a defesa da democracia, a integridade da informação, a proteção do trabalho e dos trabalhadores, a soberania nacional e o desenvolvimento econômico sustentável da nação".

Os R$ 23 bilhões serão distribuídos em cinco eixos: infraestrutura e desenvolvimento de IA (R$ 5,79 bilhões); difusão, formação e capacitação (R$ 1,15 bilhão); melhoria dos serviços públicos (R$ 1,76 bilhão); inovação empresarial (R$ 13,79 bilhões); e apoio ao processo regulatório e de governança da IA (R$ 103,25 milhões).