SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo leilão da Receita Federal em São Paulo tem lotes com vinhos, carros, iPhones, fones de ouvido, bolsas de luxo, dentre outras mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Os interessados já podem consultar detalhes no site oficial, como quantidade de produtos disponível, fotos e valor do lance mínimo.

O lote 7, com lance mínimo de R$ 49.555, é para quem estiver interessado em arrematar mais de 500 garrafas de vinho. Já os lotes 23 e 35 leiloarão iPhones dos modelos 11, 14 e 15, com lances mínimos de R$ 1.740 a R$ 1.870. Além destes, o lote 13 traz um MacBook Pro 13 e uma Air Tag, ambos da Apple, com lance mínimo de R$ 1.494.

No total, há 231 lotes e as propostas poderão ser apresentadas das 8h do dia 25 de julho até as 21h do dia 29. Para participar é preciso ter cadastro Gov.br com padrão prata ou ouro, pois será necessário acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). O resultado será divulgado às 9h do dia 30 de julho, com início da sessão às 10h. As propostas serão todas feitas online.

Os lances deverão ser feitos para os lotes fechados e nem todos estão disponíveis para pessoas físicas.

Já é possível agendar uma visita nas unidades da Receita Federal no estado de São Paulo, em Araraquara, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo, Taubaté, Guarulhos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba e Franco da Rocha. O agendamento é feito para dias de expediente normal, nos endereços, nas datas e nos horários indicados no edital do leilão.

Após concluir a venda, quem arrematou o lote terá 30 dias para retirar os produtos.

COMO PARTICIPAR

O cidadão deve acessar o e-CAC das 8h do dia 25 de julho até as 21h de 29 de julho, clicar no "Sistema de Leilão Eletrônico" e selecionar o leilão de número "0800100/0000001/2024 SÃO PAULO".

Dentro do sistema, é possível escolher o lote que deseja disputar, clicar em "Incluir proposta", aceitar os termos e as condições expressas pela Receita, digitar o valor da oferta e salvar. A partir do dia 30 de julho, às 10h, será aberta a sessão para lances. Nessa fase, é informado a todos o valor do melhor lance, mantendo o sigilo de quem fez a proposta vencedora.

De acordo com a Receita Federal, o pagamento dos lotes arrematados é feito por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Não há a cobrança de tributos federais, mas é cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. Pode haver cobrança de taxa de armazenagem, dependendo do lote.

QUEM PODE PARTICIPAR?

É preciso ter mais de 18 anos —ou ser pessoa emancipada—, ter CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e selo de confiabilidade prata ou ouro no Portal Gov.br. Já as empresas interessadas devem ter o cadastro regular no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e também ter selo de confiabilidade prata ou ouro no Gov.br.