Associação dos magistrados pedem eleições diretas para o TJAM
Durante a posse da diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) para o Biênio 2017/2019, o juiz Cássio André Borges dos Santos, presidente da entidade que foi reconduzido ao cargo, entregou ao desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), requerimento solicitando eleições diretas para a escolha dos dirigentes do tribunal, com a participação dos Magistrados vitalícios de 1º e 2º grau.
De acordo com o presidente da Amazon, esse documento é um pedido de democratização do Judiciário amazonense. “Não é possível que os tribunais continuem sendo eleitos por uma casta. Por isso, entrego esse requerimento do desembargador Flávio Pascarelli para que nosso judiciário seja democrático nas eleições para o tribunal”, enfatizou.
No documento, a Amazon destaca que nem sempre, o atual modelo concentrado de administração se mostrou o mais adequado.
Ainda segundo o requerimento, os juízes não querem mais ser apenas espectadores do processo eleitoral, sem o direito de participar das discussões que possam aperfeiçoar o atendimento das demandas dos jurisdicionados, bem como discutir os rumos do Tribunal.
De acordo com o juiz Cássio Borges dos Santos, o encabeçamento da luta pela democratização do processo de escolha, para que todos os cargos diretivos do TJAM, sejam por eleição direta, colocará o Tribunal na vanguarda pela defesa dos direitos, prerrogativas e garantias constitucionais da magistratura, servindo como modelo para os demais tribunais do país.
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