A Justiça da Espanha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma boate em Barcelona.

Com essa nova decisão, Alves, que estava preso desde janeiro de 2023, deixa a cadeia sem nenhuma acusação pendente na Justiça espanhola. Anteriormente, ele ainda teria que cumprir mais de dois anos de prisão.

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O que motivou a absolvição?

O tribunal esclareceu que a decisão não significa que a versão de Alves — de que a relação foi consensual — seja considerada verdadeira. No entanto, apontou inconsistências na acusação e argumentou que, sem provas adicionais, o depoimento da vítima não era suficiente para sustentar a condenação.

Diferente da sentença anterior, os juízes entenderam que não havia como comprovar a falta de consentimento apenas com o testemunho da vítima.

Argumentos que sustentavam a condenação:

Existência de lesões nos joelhos da vítima, consideradas indícios de violência.

Comportamento da vítima ao relatar o ocorrido, reforçando sua credibilidade.

Laudos médicos que indicavam sequelas psicológicas.

Conclusão de que a denúncia não tinha motivação econômica e trouxe mais problemas à denunciante do que benefícios.

Presença de violência na penetração, apontada pelos exames periciais.

Motivos para a absolvição:

Falta de confiabilidade do depoimento: O tribunal entendeu que a condenação foi baseada apenas no relato da vítima, sem suficiente confronto com provas periciais, como análises de DNA e registros em vídeo.

Presunção de inocência: Os juízes afirmaram que as provas não foram suficientes para superar a presunção de inocência do réu.

Diferenciação entre credibilidade e fiabilidade: A decisão destacou que o depoimento da vítima pode ser subjetivamente crível, mas, sem elementos objetivos que comprovem os fatos, não é suficiente para condenação.

Insuficiência probatória: As provas apresentadas foram consideradas frágeis e incapazes de atender ao rigor exigido para uma condenação penal.

Até a última atualização desta reportagem, os advogados da vítima ainda não haviam se manifestado sobre a decisão.