Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas, entrou com um recurso contra a sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas que absolveu Daniel, 23 e Bruno, 19, que respondiam processo por suspeita de participarem de um estupro coletivo de uma adolescente de 15 anos, ocorrido  em fevereiro de 2019, na Comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.

Na sentença, o juiz o Juiz Fábio Lopes Alfaia alega que “o ato sexual não constituiu fato penalmente relevante, por não ter havido constrangimento mediante grave ameaça”, pois a vítima teria sido a responsável por organizar o encontro. O juiz pediu ainda que a adolescente fosse investigada por denunciação caluniosa.

Após o estupro, a jovem ficou internada sete dias em um hospital de Manaus, onde passou por três cirurgias por conta do útero dilacerado e hemorragia interna. Os suspeitos ainda teriam exposto a adolescente para a comunidade onde ela morava, contado delates do que haviam feito.

Na época, os suspeitos foram presos e admitiram ter cometido o crime.

O recurso do MP, assinado pelo promotor Rogério Marques Santos, afirma que houve contradições no depoimento da adolescente, mas que não é o suficiente para apontar consentimento para o ato. O MP aponta ainda que a vítima chegou a empurrar os agressores, pois não queria manter relações sexuais com o grupo.

Por fim, o promotor diz que a sentença dos acusados "é um atestado de que meninas são objetos nas mãos dos homens e que a mulher não tem dignidade sexual".