A decisão da Netflix de acabar com o compartilhamento de senhas, anunciada em maio de 2023, resultou em uma série de processos judiciais contra a empresa no Brasil. De acordo com um levantamento realizado pelo F5, 943 clientes entraram na Justiça para reaver o benefício.

Essas ações estão espalhadas por pelo menos seis estados brasileiros, com São Paulo liderando com 250 processos. Outros estados incluídos são Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

Até agora, nenhum dos casos foi julgado. A primeira ação foi registrada no final de maio de 2023, e a mais recente em 26 de junho.

Os clientes alegam, principalmente, que a Netflix não tem como saber se a senha está sendo compartilhada entre familiares. Um exemplo é uma ação em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde um homem de 53 anos, morador do bairro de Higienópolis, argumenta que sua filha não consegue acessar a Netflix na TV de seu quarto. Ele está pedindo uma indenização de R$ 5 mil e que a Netflix permita o compartilhamento de senhas em sua conta.

A mudança na política de compartilhamento de senhas também gerou um aumento de 78% nas buscas por cancelamento de assinatura da Netflix, conforme dados da Tunad, uma plataforma que monitora e analisa comerciais de TV e rádio no Brasil.

Embora a Netflix não divulgue o número de assinantes no Brasil, estimativas do mercado sugerem que a plataforma possui cerca de 20 milhões de usuários no país.

Além das ações individuais, a Netflix foi notificada pelo Procon em pelo menos cinco estados. Até o momento, nenhum desses casos resultou em ação contra os consumidores. A Netflix foi contatada pelo F5, mas não comentou o assunto.