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Suposto mandante de massacre no Compaj tem pedido de habeas corpus negado

Por Portal Do Holanda

04/03/2017 9h53 — em
Amazonas


Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) durante massacre Foto: Portal do Holanda

Manaus/AM - Bruno Henrique Assis Bezerra, o 'Parazinho'', um dos líderes da Facção Família do Norte teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Parazinho está preso no Regime Disciplinar e Diferenciado (RDD) da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e é suspeito de ordenar o massacre que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, no dia 1º de janeiro. 

Em seu pedido, a advogada Paloma Cerqueira argumentou que houve violação dos princípios do contraditório e ampla defesa quando, a requerimento do Ministério Público do Amazonas, o presidiário foi inserido RDD, por ser um dos supostos mandantes do massacre no presidio de Manaus.  A defesa alega ainda que não houve instauração do devido processo administrativo disciplinar para apuração da falta grave antes da medida ser tomada.  

Ao indeferir o pedido, o relator do caso, ministro Joel Paciornik,  afirma que a impetração não deveria sequer ser reconhecida e que não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal alegado nem a presença do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo na demora), que são requisitos para a concessão da medida. 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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