Manaus/AM- Estão abertas as inscrições para a Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público que, este ano, terá como tema principal “Os Desafios de Uma Gestão Responsável”. O encontro contará com mesa redonda e minicursos e será realizado de 8 a 10 de agosto, podendo participar servidores, estudantes e a comunidade em geral.

A atividade é coordenada pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).

Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, até o dia 4 de agosto, no Portal Espi (portalespi.manaus.am.gov.br). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3637-7874 ou via e-mail, pelo [email protected]. O evento acontecerá nas dependências da Espi (Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D, Parque das Laranjeiras, zona centro-sul), das 14h às 17h.

Para a secretária da Semad, Luiza Bessa Rebelo, o evento é uma oportunidade para a Prefeitura de Manaus explicar como é gerenciado o orçamento municipal. 

Para a diretora geral da Espi, Stela Cyrino, a atividade é oportuna para esclarecer a população sobre questões que envolvem recursos públicos. 

A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, lembrou que o evento atende à Lei nº 1.341 de 2009, que instituiu a Semana do Orçamento Público e, desde então, passou a ser uma ferramenta de inclusão e aproximação da sociedade no processo de elaboração do orçamento municipal.

Entre os temas de relevância, Capucho destacou o Planejamento Estratégico da Prefeitura de Manaus, que visa o planejamento de ações até o ano de 2030.

PROGRAMAÇÃO

08/08/2017

– MESA REDONDA: “A importância da reforma da previdência para as contas públicas”, 14h às 17h, com Marcelo Magaldi, Secretario Municipal de Saúde (Semsa), Silviano Vieira Neto, Diretor-Presidente da Manaus Previdência e Vitor Daniel Orsini Victoria, Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Manais do Instituto Nacional do Seguro Social.

09/08/2017

– MINICURSO 1: “Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas municipais: Gestão das despesas com pessoal e endividamento público”, 14h às 17h, que será proferido pela instrutora, Evelyn Freire de Carvalho, Procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas.

– MINICURSO 2: “Orçamento impositivo nos governos federal, estadual e municipal: a participação legislativa na construção do orçamento público”, 14h às 17h, que será proferido pela instrutora, Joésia Pacheco, Diretora Executiva do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Manaus.

– MINICURSO 3: “A importância da gestão de contas públicas sob as premissas da compliance, governance e accountability”, que 14h às 17h, será proferido pelo instrutor, Tristão Sócrates Baptista Cavalcante, professor da Universidade Federal do Amazonas.

10/08/2017

– MINICURSO 4: “principais fontes de recursos municipais”, 14h às 17h, que será proferido pelo instrutor, Francisco Moreira Filho, Subsecretario de Receita da Semef.

– MINICURSO 5: “A importância do planejamento estratégico municipal para a construção da manaus 2030”, 14h às 17h, que será proferido pelos instrutores, Luiza Maria Bessa Rebelo, Secretaria da Semad e José Auri de Gusmão Vasconcelos, Subsecretario de Gestão da Semef.

– MINICURSO 6: “A rigidez orçamentária e seus reflexos no planejamento das políticas públicas municipais”, 14h às 17h, que será proferido pelo secretário da Semef, Lourival Litaiff Praia.