Justiça & Direito
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MPRS acompanha visita da Comissão de Soluções Fundiárias do TJRS em conflito em São Borja
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, integrante do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)...
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MPRS acompanha visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias em área de conflito em São Borja
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, integrante do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)...
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Exposição "255 Anos de Fé Católica" é inaugurada em homenagem ao aniversário de Porto Alegre
Foi inaugurada nesta terça-feira, 24 de março, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a exposição “255 Anos de Fé Católica em P...
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Exposição “255 Anos de Fé Católica” é inaugurada em homenagem aos 255 anos de Porto Alegre
Foi inaugurada nesta terça-feira, 24 de março, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a exposição “255 Anos de Fé Católica em P...
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FT Segurança dos Alimentos apreende 600 quilos de produtos impróprios para consumo em Floriano Peixo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em três supermerc...
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FT Segurança dos Alimentos apreende 600 kg de produtos impróprios para consumo em Floriano Peixoto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em três supermerc...
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Sobre Eles por Elas: evento no MPRS apresenta ações de combate à violência contra a mulher
O projeto CAO na Estrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que desde 2023 realiza eventos de capacitação das redes de proteção à mulh...
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Sobre Eles por Elas: evento no MPRS apresenta ações de combate à violência contra a mulher
O projeto CAO na Estrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que desde 2023 realiza eventos de capacitação das redes de proteção à mulh...
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Caxias do Sul: cinco condenados por assassinato de casal e criança em crime familiar
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela execução de casal e criança da mesma família em 202...
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Caxias do Sul: cinco réus do MPRS são condenados pela morte de casal e criança da família
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela execução de casal e criança da mesma família em 202...
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Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 14 horas, no plenário 6 da ala Nil...
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STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três...
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Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações
A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esqu...
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TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abu...
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TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por a...
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TSE retoma julgamento que pode deixar Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à...
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Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
O Projeto de Lei 6187/25, proposto pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), determina que informações sobre condenados por crimes sexuais sejam inseridas n...
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Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que...
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Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro....
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Deputada destaca a carência de estrutura para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista
Dandara pretende finalizar até o fim do ano os estudos no Cedes sobre o Plano Nacional da Juventude
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Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça qu...
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Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 3080/20, que institui a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtor...
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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Jane...
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Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia
Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na...
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Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano
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Comissão aprova projeto que estabelece prazo de 30 dias para depoimento de crianças vítimas de violê
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
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Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Proposta será enviada à sanção presidencial
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MPRS denuncia sete pessoas por homicídio e tortura em centro terapêutico de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, ofereceu denúncia contra sete pessoas pela prát...
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MPRS denuncia sete pessoas por homicídio e tortura em centro terapêutico de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, ofereceu denúncia contra sete pessoas pela prát...
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MPRS apoia MPSC em operação contra organização criminosa de tráfico de animais silvestres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio, nesta t...
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MPRS apoia MPSC em operação contra tráfico de animais silvestres e organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prestou apoio, nesta t...
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MPRS investiga denúncias de irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Es
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulne...
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MPRS investiga denúncias de irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Es
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulne...
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MPRS prende responsáveis por creche de Alvorada investigada por sedar e agredir crianças
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Brigada...
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MPRS prende responsáveis por creche de Alvorada investigada por sedar e agredir crianças
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Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Texto segue para o Senado
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Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
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Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE
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Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos re...
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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições ge...
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MPRS lança selo “Março Mais Forte por Elas” em defesa de mulheres e meninas e ilumina sede de lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) dedica o mês de março à conscientização, à prevenção e à promoção dos direitos das mulheres, com uma...
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MPRS apresenta projeto Eu Enxergo os Sinais em Dois Irmãos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou, em 26 de fevereiro, em Dois...
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MPRS apresenta projeto Eu Enxergo os Sinais em Dois Irmãos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou, em 26 de fevereiro, em Dois...
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