Manaus/AM- A cidade ganhou destaque nacional na noite da última quinta-feira, 10, ao figurar como a capital brasileira que melhor atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. O estudo, realizado e divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), colocou a capital amazonense na 1º posição entre as capitais e em 33ª posição no ranking geral.

No total, foram avaliadas as contas de 4.544 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo o estudo da Firjan, pelo menos 2.091 prefeituras descumpriram exigências da lei de responsabilidade fiscal e 715 deixaram para seus sucessores um rombo de R$ 6,3 bilhões.

De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, o resultado é fruto de um regime fiscal responsável que a Prefeitura de Manaus tem exercido nos últimos anos.

Praia citou o decreto nº 3.179, de setembro de 2015, que criou o comitê ‘Manaus Enfrentando a Crise’ para acompanhar as ações de melhoria da qualidade de gastos públicos e o equilíbrio fiscal da cidade. Neste mesmo ano, a projeção era de queda do PIB nacional em 2,5%.

Em números, o secretário da Semef exemplificou o crescimento das receitas próprias da prefeitura, que em 2016 contabilizaram a arrecadação de R$ 1,1 bilhão, mantendo o crescimento de 1,77%. Enquanto isso, a maior transferência do Estado, a de ICMS, chegou a se equiparar com as receita tributária da capital, gerando repasse de R$ 1,1 bilhão no ano passado, o que representou uma queda superior a 5%.

A secretária da Semad, Luiza Bessa Rebelo, ressaltou a importância desse destaque para o município como prova de que a administração municipal está no caminho certo.

Níveis de investimento

Lourival citou ainda o crescimento dos níveis de investimentos dos dois últimos anos da capital amazonense. Em 2015, a receita corrente líquida da prefeitura somou R$ 3,558 bilhões, dos quais R$ 375,6 milhões representavam despesas com investimentos, representando uma fatia de 10,56% das receitas.

Em 2016, o nível foi superior. De janeiro a dezembro o município somou receita corrente líquida de R$ 3,650 bilhões, onde R$ 487,420 milhões foram destinados a investimentos. Neste ano a fatia foi de 13,35%, mais de três pontos percentuais superior ao ano passado.