Manaus/AM - Os vereadores de Borba iniciam em abril a revisão e atualização da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. O trabalho contará com o apoio técnico-jurídico do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), ligado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), e pela presidente da Câmara de Borba, vereadora Enfermeira Tatiana Franco (UB).

A iniciativa busca modernizar legislações que há décadas estavam desatualizadas, comprometendo a governança local. O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, ressaltou que o processo de revisão inclui audiências públicas e ampla participação popular, promovendo alinhamento com as Constituições Federal e Estadual. A expectativa é que a atualização impacte positivamente na gestão pública do município e na qualidade de vida da população.

Bastidores da Política - A novela do reajuste da tarifa de ônibus em Manaus

Bastidores da Política
A novela do reajuste da tarifa de ônibus em Manaus

Durante o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas, na semana passada, a Aleam já entregou leis revisadas a outros municípios, como Beruri e Santo Antônio do Içá. A parceria com Borba faz parte do esforço da gestão de Roberto Cidade em contribuir para a modernização legislativa e fortalecimento das Câmaras municipais do interior do Estado.