Manaus / AM - Seis casos de maus-tratos a animais domésticos foram identificados nesta quinta-feira (11) pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) durante a quinta fase da operação “Beethoven” em zonas distintas da capital.

De acordo com a Polícia Civil, oito endereços foram denunciados, situados nas zonas Centro-Sul e Norte da cidade, onde animais estariam sendo maltratados e vivendo em condições precárias.

Nove imóveis foram visitados e seis apresentaram irregularidades. Em alguns casos encontramos precariedade nas condições de moradia e maus-tratos desses animais. 

Em um caso na zona Norte, foram encontados três cães da raça Pit Bull vulneráveis e desnutridos. Já na zona Sul, em uma das casa foi identificado um cão que havia sido agredido com pedradas e pauladas por um vizinho bêbado. O agressor foi identificado e notificado pelo titular da Dema para prestar esclarecimentos na delegacia. 

Operação Beethoven

Durante as fiscalizações são observadas as condições físicas dos animais, local de criação, alimentação, água, vacinação e cuidados veterinários. Também é levada em conta a quantidade de animais, estabelecida na Lei Municipal nº 1530, de 26 de setembro de 2011. O Artigo 17 da referida lei prevê, ainda, que não são permitidos a criação, o alojamento e a manutenção de mais de dez cães ou gatos, no total, com idade superior a 90 dias, em residência particular.

Os responsáveis pelos animais assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) pelo crime de maus-tratos, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9605/98. Em seguida os infratores receberam orientações e foram liberados para responder pelo delito em liberdade.

A primeira fase da operação “Beethoven” ocorreu no dia 10 de março deste ano, quando foram identificadas duas situações de maus-tratos a animais domésticos na capital. Já na segunda operação, realizada no dia 24 daquele mesmo mês, foram encontrados quatro animais em moradias precárias e situações de maus-tratos. A terceira etapa da operação ocorreu no dia 12 deste mês de abril. Na ocasião foram identificadas quatro situações de negligência a animais domésticos na capital. Na quarta etapa da operação, deflagrada no dia 25 de abril, foram constatados sete casos de descuidos com animais.