Depois três anos de espera de uma cirurgia para remoção de vesícula, uma idosa de 77 anos recebeu o procedimento, após ação civil com tutela de urgência feita pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência

A paciente estava desde 2019 aguardando a realização do procedimento pelo Estado do Amazonas e a cirurgia ocorreu no último dia 17 de maio de 2022. A petição foi assinada pelo Promotor de Justiça Vitor Fonsêca.

Ela havia feito a solicitação no âmbito administrativo para o procedimento da cirurgia e de exames. O procedimento foi considerado de risco amarelo (urgência) no SISREG, mas desde então a idosa não obteve resposta do Estado do Amazonas, e por isso, denunciou o caso ao Ministério Público.

O Ministério Público pediu a tutela de urgência, mas o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido. Houve recurso contra a decisão e a 2a. Câmara Cível concordou com o entendimento da Promotoria de Justiça e deferiu o pedido de tutela antecipada recursal.

O promotor destacou que foi importante conseguir essa cirurgia em tutela de urgência no âmbito do recurso no Tribunal de Justiça, porque não havia como esperar até o final do processo. “O Tribunal entendeu o risco para a idosa, viu o excessivo prazo de espera por parte do Estado e deferiu a tutela antecipada recursal em favor da idosa”, explicou o Promotor de Justiça.