Manaus/AM - A "Operação Dente de Marfim", deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (22) pela Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal, cumprem 16 mandados de busca e apreensão  em empresas de limpeza pública e residências de pessoas suspeitas de integrar um grupo que fraudava notas frias para sonegar impostos em Manaus.

As investigações apontaram que os alvos de hoje teriam criado empresas de fachada e assim, desviaram R$ 48 milhões em notas fiscais “frias”. Um dos alvos é o empresário Cirilo Anunciação, que reside no condomínio Efigênio Sales, um dos endereços onde a PF esteve há pouco.

Segundo a Receita Federal, além dos 16 mandados, a Justiça também determinou o bloqueio de 30 milhões de reais, entre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

O objetivo da Operação Marfim é obter provas das operações fraudulentas utilizadas para esconder os crimes de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.

A ação é resultado de um relatório financeiro da Receita Federal, que apontou indícios de irregularidades ligadas a escritório de advocacia e contratações públicas.

A investigação

As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.

No âmbito da Operação Dente de Marfim, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública. 

Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 

Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, Contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas 16 mandados de busca e apreensão.

As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.

O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.