Manaus / AM - Quatro pessoas foram notificadas em flagrante nesta quarta-feira (12) por maus-tratos a animais domésticos durante operação “Bethoven" da Polícia Civil na capital.

De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), seis denuncias foram registradas nas zonas Sul, Centro-Sul, Norte e Leste da cidade. Quatros dos casos foram confirmados, entre eles um cachorro da raça Pit Bull que era mantido preso diariamente, mas o morador não estava na residência no momento da ação. 

Na mesma rua da Comunidade Mundo Novo, na zona Norte, foram encontradas duas cadelas amarradas com correntes de comprimentos inadequados, expostas ao sol e chuva, visivelmente desidratadas, segundo a Dema.

Em outro imóvel, no bairro Nova esperança, zona Oeste, foi identificado um cachorro de porte grande sofrendo maus-tratos pelo proprietário. Conforme a autoridade policial, testemunhas informaram que o animal é deixado diariamente na varanda do apartamento, exposto ao sol e à chuva. O ultimo caso aconteceu no bairro Nova Cidade, na zona Norte, onde uma cachorra estava em condições precárias de moradia e sofrendo maus-tratos por parte da dona.

A Dema ressaltou, ainda, que durante as fiscalizações são observadas as condições físicas dos animais, local de criação, alimentação, água, vacinação e cuidados veterinários. Também é levada em conta a quantidade de animais, estabelecida na Lei Municipal nº 1530, de 26 de setembro de 2011. O Artigo 17 da referida lei prevê, ainda, que não são permitidos a criação, o alojamento e a manutenção de mais de dez cães ou gatos, no total, com idade superior a 90 dias, em residência particular.

Os responsáveis pelos animais assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) pelo crime de maus-tratos, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9605. Em seguida os infratores receberam orientações e foram liberados para responder pelo crime em liberdade.

Beethoven

A primeira fase da operação “Beethoven” ocorreu no dia 10 de março deste ano, quando foram identificadas duas situações de maus-tratos a animais domésticos na capital. Já na segunda operação, realizada no dia 24 do mesmo mês, foram encontrados quatro animais em moradias precárias e situações de maus-tratos.