Manaus/AM - A Polícia Federal revelou na manhã de hoje (22), que agentes públicos estão envolvidos no esquema que fraudava notas frias relacionadas a contratos de prestação de serviços públicos de limpeza pública em Manaus.

Segundo o delegado Sávio Pizon, as investigações apontam que os servidores barganhavam cargos e empregos com os empresários acusados. “Há indícios da participação de agentes públicos em troca de favores relacionados a essa empresa. Então há indícios de que houve troca de favores, cargos e empregos relativamente à empresa contratada pela Prefeitura de Manaus. O contrato teve início em 2016, mas perdurou até o início deste ano”, explica.

João Marcello Uchôa, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, destaca que o contrato foi firmado sem que houvesse processo licitatório. “Essa empresa que presta serviço de limpeza pública foi contratada em 2016, num processo sem licitação e perdurou no poder da execução daquele serviço a partir de uma decisão judicial de uma desembargadora hoje já aposentada compulsoriamente. E naquela época foi verificado nesse relatório da Receita Federal, que várias outras empresas emitiam notas frias em favor da empresa investigada, assim como o escritório de advocacia”. 

O delegado afirma ainda que as notas apresentavam valores surreais de serviços que não correspondiam aos serviços prestados.

“A investigação conseguiu identificar que uma das empresas chegou a emitir notas fiscais de 50 mil metros quadrados de vidro, para vocês terem uma ideia, esse quantitativo corresponde ao maior edifício do país que fica em Balneário Camboriú. Então esses valores não correspondem à realidade”, afirma Uchôa.

Sobre a troca de favores estabelecidos entre as empresas e os agentes, o delegado dá detalhes do que era negociado. “Mesmo após a passagem da gestão municipal, essa empresa se manteve 

contratualmente executando esses serviços de limpeza e nós identificamos troca de favores, nomeações de parentes das empresas na secretaria municipal, além de haver indícios de pagamento de vantagem indevida para o gestor da secretaria”.

A polícia também descobriu que uma das empresas noteiras emitiu notas frias para um coordenador de campanha política da gestão municipal passada.

Apesar disso, nenhum servidor público foi preso até o momento. A Operação Dente de Marfim cumpriu hoje 16 mandados de busca e apreensão e 34 pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens, avaliados em R$ 30 milhões, sequestrados.

Segundo a Receita, a instituição segue com as análises das notas e provas colhidas para tentar recuperar cerca de R$ 21 milhões sonegados.A PF já tem pistas de para onde o dinheiro sonegado foi direcionado.

A PF esclarece que a Operação Dente de Marfim não é um desdobramento da Operação Entulho, como foi divulgado anteriormente e apesar do foco sem novamente os contratos de prestação de serviços relacionados à limpeza pública, os envolvidos são outras empresas e pessoas físicas.