O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou à Justiça sete novas denúncias contra o médico Mouhamad Moustafa, a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e outras seis pessoas acusadas de envolvimento em crimes praticados por uma organização criminosa que desviou enormes quantias de recursos públicos federais da saúde transferidos para o Amazonas.

Nas ações, eles são acusados de se beneficiarem de dispensa indevida de licitação em dezenas de situações diferentes, também são alvos das denúncias o farmacêutico Paulo Roberto Bernardi Galacio, os empresários Priscila Marcolino Coutinho, Alessandro Viriato Pacheco, Davi de Azevedo Flores, Erhard Lange e Gilberto de Souza Aguiar, além da médica Karina Moustafa – irmã de Mouhamad. Todos responderão pelo crime de dispensa indevida de licitação praticado várias vezes e de forma continuada. 

As investigações da Maus Caminhos demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados unicamente à Sociedade de Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde Novos Caminhos – Instituto Novos Caminhos (INC).

Os órgãos de fiscalização e controle apuraram ainda que os maiores fornecedores do Instituto Novos Caminhos eram apenas três empresas: Salvare Serviços Médicos Ltda., Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda. e Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea). Embora não seja proibida a contratação de empresas para o fornecimento de serviços e materiais, foi verificado que o INC e as empresas privadas constituíam, na verdade, um mesmo grupo econômico, comandado por Mouhamad Moustafa.

As investigações revelaram também que houve contratação direta de empresas, sem obediência a procedimento prévio de seleção, o que caracteriza o crime de dispensa indevida de licitação (artigo 89, Lei nº 8.666/93). Foram identificados também superfaturamento e pagamentos realizados pelo INC sem a devida prestação do serviço ou entrega de material, ainda a ser formalmente denunciado à Justiça.