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Justiça manda PF investigar soldado israelense por supostos crimes de guerra

Por Folha de São Paulo

05/01/2025 19h30 — em
Mundo



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal em Brasília determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar um soldado israelense por supostos crimes de guerra.

A decisão, de 30 de dezembro, atende a pedido de advogados brasileiros contatados pela Fundação Hind Rajab, que monitora possíveis autores de crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. A entidade pró-Palestina recebeu informações sobre a presença de Yuval Vagdani na praia de Morro de São Paulo, no município baiano de Cairu.

"Após cumprir seu serviço militar como membro do 432º Batalhão das Brigadas Givati e, de maneira sorridente e debochada, documentar a própria participação no cometimento de crimes de guerra, o noticiado [Vagdani] viajou com amigos e encontra-se neste momento em Morro de São Paulo, conforme registro publicado por ele próprio na rede social Instagram em 25 de dezembro de 2024", afirmaram na petição os advogados Maira Pinheiro e Caio Patricio de Almeida.

O pedido de apuração chegou à Justiça durante o plantão judicial. Após consultado o Ministério Público Federal, a juíza Raquel Soares Chiarelli decidiu pelo envio do caso à PF. Procurada pela reportagem sobre a abertura de inquérito, a polícia ainda não se manifestou.

A PF também não respondeu sobre a eventual saída de Vagdani do país. A informação de que ele teria deixado o Brasil foi noticiada neste domingo (5) pela emissora estatal israelense Kan.

Apesar de ter perfil privado em uma rede social, disseram os autores do pedido, o soldado israelense "vem sendo monitorado por investigadores independentes desde ao menos outubro deste ano [2024], quando efetuou publicações que apontam seu envolvimento na destruição de propriedade privada e infraestrutura pertencente à população civil da Faixa de Gaza".

Uma publicação atribuída ao soldado fala em "continuar destruindo e esmagando este lugar imundo sem pausa, até os seus alicerces", escrita logo abaixo de imagens supostamente captadas por ele em uma das regiões de Gaza ocupadas pelas forças israelenses.

Na peça enviada à Justiça brasileira, Vagdani é acusado de condutas como "destruição e apropriação de bens em larga escala em circunstâncias não justificadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária" e "dirigir intencionalmente ataques à população civil em geral ou a civis que não participem diretamente das hostilidades".

Os advogados argumentaram que os crimes de guerra atribuídos a Vagdani foram incorporados à legislação brasileira por meio da adesão a tratados internacionais.

"Estamos diante de evidências de prática de crimes de guerra e contra a humanidade. O Brasil é signatário da Convenção de Genebra, internalizada pelo Decreto n. 42.121/1957, bem como do Estatuto de Roma, assumindo expressamente o dever de impedir e reprimir atos dessa natureza, tendo sido a norma internacional internalizada pelo Decreto n. 4.388/2002", afirmaram.

A Embaixada de Israel no Brasil afirmou, em nota, que existe uma campanha global direcionada contra o país e os soldados de suas forças, "utilizando denúncias legais como instrumento para alcançar objetivos políticos". "O peticionário representa uma organização estrangeira e está explorando de forma cínica os sistemas legais para fomentar uma narrativa anti-Israel tanto globalmente quanto no Brasil, apesar de saber plenamente que as alegações carecem de qualquer fundamento legal."

A representação diplomática afirmou ainda que Israel exerce seu direito à autodefesa após os ataques terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.

"Os verdadeiros perpetradores de crimes de guerra são as organizações terroristas, que exploram populações civis como escudos humanos e utilizam hospitais e instalações internacionais como infraestrutura para atos de terrorismo direcionados a cidadãos israelenses", declarou a embaixada.


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